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Arquivo LEI Nº 1043/2025 DE 01 E SETEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 13h48
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DA RECUPERAÇÃO FICAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES , CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI N 855 DE 01 DE MARÇO DE 2019
por adm — última modificação 17/07/2019 14h31
Fixa o Piso Salaria dos Agentes Comunitarios de Saude e dos Agentes de Combate a Endemias deste Municipio e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1000/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 15h04
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DE OLHO D'ÀGUA DAS FLORES - AL, PA VIGER NAS LEGISLATURARS 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo Lei nº 930/2022 de 04 de Janeiro de 2022
por adm — última modificação 11/01/2022 16h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras proviencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 1.018/2024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 05/06/2025 11h32
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.033/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 05/06/2025 11h14
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIROS A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS INTERNACIONAIS COMPROVADAMENTE CARENTES DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01003109/2024
por adm — última modificação 17/04/2024 14h52
Contratação de Empresa para Fornecimento de Quentinhas
Localizado em Leis / … / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2023 / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, EDITAIS,COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2024
Arquivo PDF document AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01003109/2024
por adm — última modificação 09/04/2024 12h54
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQISIÇÃO DE QUENTINHAS
Localizado em Leis / … / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2023 / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, EDITAIS,COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2024
Arquivo LEI Nº 1035/2025 DE 08 DE JULHO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 10h26
DECLARA A GINCANA MOTOCICLISTA COMO EVENTO TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES E INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document Lei nº 953/2022 de 08 de Agosto de 2022
por adm — última modificação 01/09/2022 14h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação financeira aos participantes de eventos esportivos neste municipio e no torneio do "Dia dos Pais", evento realizado anualmente neste muniipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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