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Arquivo PDF document LEI 876/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 23/01/2020 15h10
Dispoe sobre reajuste d remuneração para o cargo de Operadora de Maquinas pesadas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 848/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
por adm — última modificação 22/01/2020 19h02
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE NIVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei nº 955/2022 de 31 de Agosto de 2022
por adm — última modificação 01/09/2022 14h22
Regulamenta a realização d eperícia médica periodica dos segurados do RPPS municipal, aposentados por incapacidade permanente para o trabalho e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 913 de 03 de Agosto de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 14h23
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercicio 2022, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI N 860, DE 12 DE ABRIL DE 2019
por adm — última modificação 17/07/2019 14h47
Proíbe inaugurações de Obras Públicas Municipais inacabadas ou que não possam serem usufruídas de imediato pela população.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 1001/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
por adm — última modificação 29/02/2024 15h05
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PREFEITO E VICE- PREFEITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUYTRAS PROVIÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document Lei nº 927/2021 de 22 de Dezembro de 2021.
por adm — última modificação 11/01/2022 16h04
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Olho d'água das Flores para o exercicio de 2022 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
por adm — última modificação 15/03/2023 16h14
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP, ALTRANDO O ART.2º, DA LEI Nº 662/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 12/2021 de 27 de Outubro de 2021
por adm — última modificação 22/12/2022 15h24
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos em comissão deste Poder Legislativo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo LEI Nº 1048 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
por adm — última modificação 18/12/2025 10h11
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS(CONISA (CONSORCIO PÚBLICOMULTIFINALITÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
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