Câmara Municipal de Olho D' Água das Flores

lei_organica_2025.pdf: por adm — última modificação 02/10/2025 10h53
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Vereadores aprovam por unanimidade Projeto de Lei que concede 5% de reajuste dos profissionais da educação municipal.: por adm — publicado 23/06/2023 — última modificação 23/06/2023 19h25
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Resolução 02/2017 de 09 de Maio de 2017: por adm — última modificação 02/04/2019 10h55
Dispõe sobre as alterações nos artigos da Lei Orgânica do Município de Olho d'Água das Flore e dá outra Providencia.
Localizado em Leis / Publicações
L-Dezembro- 28-12-2018.doc: por adm — última modificação 30/01/2019 13h57
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2018
Ata da 5ª Sessão Extraordinária: por adm — última modificação 18/08/2021 11h01
Realizada em 12 de Abril de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2021
Ata da 33ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 11/01/2022 15h44
Realizada em 16 de Dezembro de 2021
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2021
Projeto de Lei nº 01/2020 de 28 de fevereiro de 2020.: por adm — última modificação 05/10/2020 16h24
Autor Poder Legislativo - Modifica o valor da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar - VIAP e o art. 2º, da Lei nº 662/2011, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2020
Lei nº 823, de 19 DE Setembro de 2017: por adm — última modificação 02/04/2019 11h19
Modifica a Lei nº 637, de 30 de junho de 2010 e define as obrigações de pequeno valor a que se refere o § 3º do art. 100 da Constituição Federal, ajustando-o ao disposto na EC nº 62/2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
ATA DA 5ª SESSAO EXTRAORDINARIA: por adm — última modificação 09/09/2019 15h48
Realizada em 09 de Julho de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2019
Câmara aprova Projeto de Lei que concede abono salarial aos professores municipais da educação básica.: por adm — publicado 07/02/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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