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Arquivo PDF document Lei nº 939/2022 de 07 de Março de 2022
por adm última modificação 03/05/2022 11h34
Dispõe sobre a Divulgação mensal nas Redes Sociais da Prefeitura Municipal de uma lista detalhada de exames laboratoriais e imagens, e especialidade médicas, realizadas no município de Olho d´'Água das Flores/AL, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 940/2022 de 20 de Abril de 2022
por adm última modificação 03/05/2022 11h37
Dispõe sobre a Criação de cargos Comissionados e Efetivos na Estrutura Organizacional no âmbito da Câmara Municipal de Olho d'Água das Flores, Estaado de Alagoas e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Lei nº 937/2022 de 03 de Março de 2022
por adm última modificação 03/05/2022 11h27
Ratifica o Protocolo de Intenções do consorcio e Saneamento do Governo do Estado de Alagoas e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Imagem PNG image esicbanner.png
por adm última modificação 04/05/2022 10h58
Localizado em Banco de Imagens
Resumo da Sessão realizada nesta sexta-feira dia 06/05/2022
por adm publicado 06/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Homenagem as Mães
por adm publicado 07/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI 888/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020
por adm última modificação 09/05/2022 08h59
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI 891/2020 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm última modificação 09/05/2022 09h03
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 921/2021 de 24 de Novembro de 2021
por adm última modificação 09/05/2022 09h08
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral nos Subsídios dos vereadores deste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 922/2021 de 24 de Novembro de 2021
por adm última modificação 09/05/2022 09h11
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral e reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos em Comissão desta Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021