-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2023 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
12/01/2024 21h47
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 78, IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos e Resolução
/
2023
-
PROJTO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
12/01/2024 21h51
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE QUE TRATAM OS ARTS. 78 E 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos e Resolução
/
2023
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2023 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
12/01/2024 21h52
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos e Resolução
/
2023
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2026 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
12/01/2024 21h54
REGULAMENTA O § 3º, DO ART. 8º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos e Resolução
/
2023
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2023 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
12/01/2024 21h55
DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR TÉCNICA E PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISALTIVO MUNICIPAL.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos e Resolução
/
2023
-
2023
-
por adm
—
publicado
13/07/2023
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias
-
LEI Nº 979/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
13/07/2023 16h27
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
Localizado em
Transparência
/
Leis Orçamentárias
/
2023
-
LEI Nº 978 DE 26 DE JUNHO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
13/07/2023 16h45
AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DE 5%, PARA OS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALTERA A FORMA DE GRATIFICAÇÃO DE DIRETORES, VICE DIRETORES E COORDENADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
LEI Nº 979 DE 04 DE JULHO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
13/07/2023 16h46
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2023
-
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 11/2021
-
por adm
—
última modificação
13/07/2023 16h56
DATA: 21/11/2022 - OBJETO: Locação de Imovel - LOCATÁRIO: Paulo Fernandes da Silva - VALOR: R$ 3.000,00/MES (tres mil reais) - VIGÊNCIA: 12 Meses
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
2022
