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PROJETO DE LEI Nº 10/2025 DE 29 DE JULHO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 09h47
AUTORIA: VER JIVANEIDE BARBOSA - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "AGOSTO LILAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2025
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Projeto de Lei nº 11/2021 de 27 de Outubro de 2022
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por adm
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última modificação
22/12/2022 15h21
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral nos subscidios dos vereadores.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2021
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PROJETO DE LEI Nº 11/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 09h49
AUTORIA: VER JIVANEIDE BARBOSA - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO OUTUBRO ROSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2025
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Projeto de Lei nº 12/2021 de 27 de Outubro de 2021
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por adm
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última modificação
22/12/2022 15h24
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos em comissão deste Poder Legislativo.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2021
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PROJETO DE LEI Nº 12/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
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por adm
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última modificação
24/10/2025 11h52
AUTORA: VEREADORA JIVANEIDE - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO SETEMBRO AMARELO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2025
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PROJETO DE LEI Nº 13 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
03/03/2026 15h03
INSTITUI O "DIA LARANJA" PARA A PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS NO Â,MBITO DO MUNICIPIO
Localizado em
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Projetos de Leis
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2025
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Projeto de Lei nº 13/2021 de 27 de Outubro de 2021
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por adm
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última modificação
22/12/2022 15h27
Dispõe sobre a divulgação mensal nas redes sociais da Prefeitura Municipal, de uma lista detalhada de exames laboratiais e imagem, especialidade médicas realizada neste municipio.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2021
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PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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por adm
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última modificação
12/01/2024 21h16
EMENTA: CRIA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES N° 14.133/2021.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2023
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PROJETO DE LEI Nº LEI 07/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
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por adm
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última modificação
20/12/2023 17h53
INSTITUI NO MUNICIPIO DE OLHO D´ÁGUA DAS FLORES-AL, O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2023
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Projeto de Lei que concede reajuste salarial para os membros do Conselho Tutelar foi encaminhado para análise das Comissões.
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por adm
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publicado
15/03/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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