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PROJETO DE LEI Nº 01/2025 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 09h29
AUTORIA: MESA DIRETORA - MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLMENTAR - VIAP, E ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART DA LEI Nª 989/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Leis
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2025
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PROJETO DE LEI Nº 02 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
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por adm
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última modificação
15/03/2023 16h31
DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHOD'ÁGUA DS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
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PROJETO DE LEI Nº 02 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
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por adm
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última modificação
29/02/2024 14h16
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSÃO DA CÂMARA MNICIPAL DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2024
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PROJETO DE LEI Nº 02/2025 D 28 DE FEVEREIRO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 09h31
AUTORIA: JOÃO RODRIGUES (DIGÃO) - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA CRIA COM O NOME DE MARINALVA FERREIRA GAIA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2025
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Projeto de Lei nº 03 de 03 de Março de 2021
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por adm
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18/11/2021 15h05
Autoria: Vereadores - Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares deste municipio e dá outras providencias.
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2021
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PROJETO DE LEI Nº 03 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
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por adm
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última modificação
15/03/2023 16h33
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA CIDADE DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2023
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PROJETO DE LEI Nº 03/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
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por adm
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29/02/2024 14h27
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DE OLHO D'ÀGUA DAS FLORES - AL, PA VIGER NAS LEGISLATURARS 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2024
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PROJETO DE LEI Nº 03/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 09h32
AUTORIA: VER JIVANEIDE BARBOSA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO MARIA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2025
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Projeto de Lei nº 04 de 26 de Abril de 2021
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por adm
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18/11/2021 15h10
Autor: Ver Celio ribeiro Alves - Estabelece como essenciais no âmbito municipal as atividades exercidas pelos profissionais de Educação Física nos locais e nas condições especificas.
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2021
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PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
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por adm
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última modificação
29/02/2024 14h29
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PREFEITO E VICE- PREFEITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUYTRAS PROVIÊNCIAS.
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2024
