-
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
24/10/2025 11h52
AUTORA: VEREADORA JIVANEIDE - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO SETEMBRO AMARELO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
2025
-
PROJETO DE LEI Nº 13 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
03/03/2026 15h03
INSTITUI O "DIA LARANJA" PARA A PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS NO Â,MBITO DO MUNICIPIO
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
2025
-
Projeto de Lei nº 13/2021 de 27 de Outubro de 2021
-
por adm
—
última modificação
22/12/2022 15h27
Dispõe sobre a divulgação mensal nas redes sociais da Prefeitura Municipal, de uma lista detalhada de exames laboratiais e imagem, especialidade médicas realizada neste municipio.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
2021
-
PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
12/01/2024 21h16
EMENTA: CRIA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES N° 14.133/2021.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
2023
-
PROJETO DE LEI Nº LEI 07/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
20/12/2023 17h53
INSTITUI NO MUNICIPIO DE OLHO D´ÁGUA DAS FLORES-AL, O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
2023
-
Projeto de Lei que concede reajuste salarial para os membros do Conselho Tutelar foi encaminhado para análise das Comissões.
-
por adm
—
publicado
15/03/2024
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de Lei que denomina nome de Escola é lido e encaminhado as Comissões desta Casa Legislativa
-
por adm
—
publicado
17/02/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de Lei que trata da Estrutura e do funcionamento do Conselho Tutelar é encaminha para as Comissões Parlamentares.
-
por adm
—
publicado
24/03/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de Lei. n° 03/2019 de 07 de Agosto de 2019
-
por adm
—
última modificação
22/01/2020 19h30
Autor: Vereador Adeilson Duarte Dantas - Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados as pessoas com transtorno do Espectro Autista - TEA e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Leis
/
2019
-
Projeto de Resolução 01/2021 de 16 de Março de 2021
-
por adm
—
última modificação
11/01/2022 16h29
Dispõe sobre a Criação de uma Galeria de Fotos de Presidentes do Poder Legislativo do município de Olho d’Água das Flores (AL) e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos e Resolução
/
2021
