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Projeto de Lei n°02/2019 de 04 de Janeiro de 2019
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por adm
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última modificação
22/01/2020 19h23
Autoria; Mesa Diretora - Dispõe sobre a convalidação de pagamentos de remuneração anteriormente realizada de Servidores da Câmara Municipal de Olho d’Água das Flores/AL e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Leis
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2019
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Projeto de Lei n°05/2020 de 28 de Abril de 2020
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por adm
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última modificação
05/10/2020 16h30
Poder Legislativo - Ementa: Modifica o art. 20°, da Lei Municipal nº 804, de 14 de dezembro de 2016, com a redação que lhe deu a Lei Municipal nº 809, de 20 de fevereiro de 2017.
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2020
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PROJETO DE LEI 08/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 09h27
AUTORA: VEREADORA JOZELIA CAVALCANTE - EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Leis
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2025
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PROJETO DE LEI 09/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025
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última modificação
04/09/2025 09h12
AUTORA: VEREADORA JOZELIA CAVALCANTE - INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2025
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PROJETO DE LEI 10/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
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20/12/2023 18h01
CRIA A COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR RUI BARBOSA ABREU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2023
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Projeto de Lei n° 01 de 05 de Fevereiro de 2021.
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18/11/2021 15h06
Autor - Zé Carlos - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Creche na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
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2021
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Projeto de Lei n° 01/2019 de 04 de janeiro de 2019
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por adm
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última modificação
22/01/2020 19h19
Autoria: Mesa Diretora - Dispõe sobre a convalidação de pagamentos de subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Olho d’Água das Flores/AL anteriormente realizada e dá outras providências.
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2019
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Projeto de Lei n° 03/2020 da 28 de fevereiro de 2020.
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por adm
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última modificação
05/10/2020 16h28
Autor: Poder Legislativo - Ementa: Constitui objeto de fiscalização desta Lei os recursos oriundos de Precatórios Judiciais percebidos pelo Município de Olho d’Água das Flores, em razão de diferenças do antigo Fundef e dá outras providências.
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Projetos de Leis
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2020
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Projeto de Lei n°04/2019 de 09 de Outubro de 2019
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por adm
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última modificação
22/01/2020 19h23
Autoria: Vereadores - Dispõe sobre a nomeação de Bairro e Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências
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Processo Legislativo
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2019
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Projeto de Lei n°05/2019 de 16 de Outubro de 2019
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por adm
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última modificação
22/01/2020 19h24
Declara de Utilidade Pública a “OBRAS SOCIAIS CLARETIANAS NORDESTE - OSCLANE” e dá outras providências
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Processo Legislativo
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2019
