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folha-de-pagamento-2025-03.xlsx
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por adm
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última modificação
19/05/2025 20h46
Localizado em
Transparência
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Recursos Humanos
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Folha de Pagamento 2025
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ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por adm
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última modificação
24/07/2025 13h50
REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2025
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões Plenárias
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2025
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por adm
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última modificação
24/07/2025 13h51
REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Plenárias
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2025
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ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por adm
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última modificação
24/07/2025 13h53
REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões Plenárias
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2025
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
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02/06/2025 07h44
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de restaurantes para fornecimento de refeições pronta no sistema de almoço, jantar e coffee break, para atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Olho d’Água das Flores/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento 001/2025.
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Leis
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Publicações
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LEI Nº 1.028/2025 DE 16 DE AVRIL DE 2025
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05/06/2025 10h59
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 775, DE 02 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 1029/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025
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05/06/2025 11h03
AUTORIZA PARA UTILIZAÇÃO DE MEIO ELETRONICO PARA A GESTÃO DOS PROCESSOS E DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIA NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 1.030/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025
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05/06/2025 11h06
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIAÀ SAÚDE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 1.031/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025
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por adm
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última modificação
05/06/2025 11h09
AUTORIZA O PAGAMENTO A TÍTULO DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE -APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE DURANTE A VIGÊNCIA DA PORTARIA NGM/*MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 1.032/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025
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por adm
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05/06/2025 11h11
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS CARGOS CONSTANTES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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