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LEI Nº 1039/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 10h17
INSTITUI NO CALEANDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES - AL A FEST CAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MES DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 1040/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 10h18
INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 1041/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 10h19
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "AGOSTO LILAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 1042/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 10h21
ALERA AS ALICOTAS DO CUSTO SUPLEMENTA DEVIDAS PELO ÓRGÃO DO MUNICIPIO AO REGIME PROPRIO D EPREVIDÊNCIA - RPPS
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 1043/2025 DE 01 E SETEMBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 13h48
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DA RECUPERAÇÃO FICAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES , CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 1046/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
11/10/2025 21h28
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Transparência
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Leis Orçamentárias
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2025
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LEI Nº 1046/2025 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
11/10/2025 21h29
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 1047 /2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
11/10/2025 21h32
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO M UNICIPIO DE OLHO d'áGUA DAS FLORES-AL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026. A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Transparência
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Leis Orçamentárias
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LEI Nº 1047/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
11/10/2025 21h33
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO M UNICIPIO DE OLHO d'áGUA DAS FLORES-AL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026. A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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LEI Nº 1048 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
18/12/2025 10h11
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS(CONISA (CONSORCIO PÚBLICOMULTIFINALITÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação Municipal
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