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LEI Nº 980/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
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última modificação
05/10/2023 21h01
DISPÕE SIOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO PEDRÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação Municipal
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2023
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LEI Nº 981/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
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por adm
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última modificação
05/10/2023 21h04
DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA NO BAIRRO GAVIÃO, LOCALIADO NO MUNICÍPIO DE OLHO DAGUA DAS FLORESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 982/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
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05/10/2023 21h07
AUTOTRIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATÉ O LIMITE DE R$ 145.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 983/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
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05/10/2023 21h10
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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LEI Nº 984/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
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05/10/2023 21h11
ALTERA A LEI Nº597/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 985/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
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05/10/2023 21h13
ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 970/2023, QUE DISÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA CIDADE DE OLHO DAGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 986/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
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05/10/2023 21h15
ALTERA ALEI Nº 848/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 987/2023 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
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05/10/2023 21h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Nº 990/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
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20/12/2023 17h25
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÃMBITO DO MUNICIPÍO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES-AL E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL 2023, NO VALOR DE R$ 217.794,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Nº 991/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
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20/12/2023 17h27
CRIA A COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR RUI BARBOSA ABREU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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