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PORTARIA Nº 48/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 16h25
NOMEA O SR JOÃO DOS SANTOS FARIAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR LEGISLATVO
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Leis
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Publicações
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 49/2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 16h27
SUBSTITUI SERVIDORES PARA COMPOR AS COMISSÕES DE CONTRATAÇÃO PARA LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
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Leis
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Publicações
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PORTARIAS 2025
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PORTARIA Nº 50/2025 DE 11 DE AGOSTO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 16h29
DESIGNA PAULINE DOS SANTOS RODRIGUES COMO RESPONSAVEAL PELAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
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Leis
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PORTARIAS 2025
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regimento_interno_2025.pdf
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por adm
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última modificação
10/09/2025 15h12
Localizado em
Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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regimento_interno_2025_10.pdf
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por adm
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última modificação
02/10/2025 10h44
Localizado em
Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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lei_organica_2025.pdf
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por adm
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última modificação
02/10/2025 10h53
Localizado em
Leis
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Lei Orgânica Municipal
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Lei Orgânica Municipal
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por adm
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publicado
02/10/2025
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última modificação
02/10/2025 11h17
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Leis
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LEI Nº 1.044/2025 DE 17 DE SEEMBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
06/10/2025 09h33
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "SETEMBRO AMARELO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES - AL
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 1.045/2025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
06/10/2025 09h35
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "OUTUBRO ROSA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO d'áGUA DAS FLORES - AL
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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2025
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por adm
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publicado
11/10/2025
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Transparência
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Leis Orçamentárias
