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despesas-2025.pdf
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07/12/2025 14h48
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Transparência
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Despesas
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Despesas - Ano 2025
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despesas-2025.xlsx
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07/12/2025 14h48
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Transparência
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Despesas
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Despesas - Ano 2025
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OUTUBRO
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09/12/2025 11h20
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Transparência
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Balancetes Mensais
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2025
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LEI Nº 1048 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
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18/12/2025 10h11
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS(CONISA (CONSORCIO PÚBLICOMULTIFINALITÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI 1049 DE 2025 lei complementar 964 de 2022.pdf
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18/12/2025 10h12
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1049 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
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por adm
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18/12/2025 10h15
ALTERA OS ART 131 E 136 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 964 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA ADEQUAR A BASE DE CALCULO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS), NA CONSTRUÇÃO CIVIL À JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 1.050 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
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18/12/2025 10h18
INSTITUI O "DIA LARANJA" PARA PEVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 1051 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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por adm
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18/12/2025 10h20
CRIA, NO ÂMBITO DA CASA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES, A GALERIA DOS EX-CONSELHEIROS TUTELARES QUE SE TORNARAM VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 1052 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
18/12/2025 10h23
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUAS DAS FLORES PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Orçamentárias
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2025
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LEI Nº 1052 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
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por adm
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18/12/2025 10h23
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUAS DAS FLORES PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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2025
