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por adm — publicado 19/05/2023 — última modificação 20/03/2024 12h52
Localizado em Transparência / Despesas
por adm — publicado 19/05/2023 — última modificação 07/03/2024 09h21
Localizado em Transparência / Repasse do Duodécimo
Arquivo PDF document Lei nº 957/2022 de 06 de Setembro de 2022
por adm — última modificação 24/05/2023 15h23
Autoriza o Rateio dos valores recebidos, por precatórios, de diferenças devidas pela União do complemento do FUNDEF e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 959/2022 de 07 de Novembro de 2022 2022.pdf
por adm — última modificação 24/05/2023 15h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal e emcaminhar as correções de seus limites territoriais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei 960/2022 de 30 de Novembro de 2022
por adm — última modificação 24/05/2023 15h29
Dispõe sobre a denominação da Creche na Cidaadae de olho d'Água das Flores dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 961/2022 de 22 de Dezembro de 2022
por adm — última modificação 24/05/2023 15h32
Autoriza a abertura de um credito adicional ao orçamento da Lei Orçamentária Anual - LOA do Municipio de Olho d'Água das Flores dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 962/2022 de 22 de Dezembro de 2022
por adm — última modificação 24/05/2023 15h37
Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área do Município de Olho d'Água das Flores ao IPREV - Instituto de Previdência Social do Municipaio de Olho d'Água das Flores, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 963/2022 de 22 de Dezembro de 2022
por adm — última modificação 24/05/2023 15h40
Institui e cria, no âmbito de olho d'Água das Flores o "Programa Agente de Cidadania", e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 966/2022 de 22 de Dezembro de 2022
por adm — última modificação 24/05/2023 15h58
Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 967/2022 de 22 de Dezembro de 2022
por adm — última modificação 24/05/2023 16h06
institui a Planta de Valores Genéricos do Municipio e a Política Fiscal relacionada ao IPTU.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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