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Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2026 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 12/01/2024 21h54
REGULAMENTA O § 3º, DO ART. 8º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2023 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 12/01/2024 21h52
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
Arquivo Microsoft Word Document PROJTO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 12/01/2024 21h51
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE QUE TRATAM OS ARTS. 78 E 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2023 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 12/01/2024 21h47
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 78, IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 12/01/2024 21h39
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 989, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA IDENIIZATÓRIA DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 12/01/2024 21h38
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 12/01/2024 21h35
REGULAMENTA O § 3º, DO ART. 8º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 12/01/2024 21h32
DISCIPLINA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, AS MEDIDAS DE CONTROLE E CENTRALIZAÇÃO DE ATOS DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 12/01/2024 21h16
EMENTA: CRIA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES N° 14.133/2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 997/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 12/01/2024 21h09
CRIA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO NOS MOLDES DA LEI DE LICITAÇÃO Nº 14.133/2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
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