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Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 833, de 28 de Dezembro de 2017.
por adm — última modificação 02/04/2019 11h43
Proíbe as atividades pedagógicas que visem à reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Olho d’Água das Flores/AL e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Microsoft Word Document B-Março-23-03-2018-Sessão Extraordinária.doc
por adm — última modificação 30/01/2019 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2018
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 7ª Sessão Ordinaria
por adm — última modificação 10/06/2020 13h20
Realizada em 20 de Março de 2020
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2020
Arquivo PDF document LEI 887/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020
por adm — última modificação 05/06/2020 21h32
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATORIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP E O ART. 2º DA LEI 622/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI 886/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020
por adm — última modificação 05/06/2020 21h30
REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ART 5º DA LEI MUNICIPAL 819 DE 25 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 934/2022 de 21 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h21
Oficializa o primeiro Hino criado no município de olho-d'água das Flores e revoga a Lei nº 813/2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº LEI 07/2023 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 20/12/2023 17h53
INSTITUI NO MUNICIPIO DE OLHO D´ÁGUA DAS FLORES-AL, O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
Câmara aprova por unanimidade o Programa de Auxílio Transporte para os Estudantes Universitário e Nível Médio, na Modalidade Presencial.
por adm — publicado 07/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Lei nº 924/2021 de 25 de Novembro de 2021.
por adm — última modificação 11/01/2022 15h56
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Incentivo a Produtividade referente a PREVINE BRASIL, no ambito municipal e revoga a Lei nº 870/2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 968 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
por adm — última modificação 24/05/2023 16h26
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADAE PARLAMENTAR - VIAP, ALTERANDO O ART. º DA LEI MUNICIPAL Nº662 /2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
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