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Câmara aprova por unanimidade o Programa de Auxílio Transporte para os Estudantes Universitário e Nível Médio, na Modalidade Presencial.
por adm — publicado 07/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por adm — última modificação 13/03/2023 13h13
REALIZADA EM 27 DE JANEIRO DE 2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 13ª Sessão Ordinária
por adm — última modificação 08/03/2021 11h23
Realizada no dia 19 Junho de 2020
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 966/2022 de 22 de Dezembro de 2022
por adm — última modificação 24/05/2023 15h58
Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1006/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024
por adm — última modificação 29/05/2024 18h51
ALTERA O ART.68 § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 971/2006 E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSEHO TUTELAR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI 886/2020 DE 03 DE ABRIL DE 2020
por adm — última modificação 05/06/2020 21h30
REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ART 5º DA LEI MUNICIPAL 819 DE 25 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo Microsoft Word Document Ata da Sessão Extraordinária.
por adm — última modificação 05/04/2022 13h18
REALIZADA EM 10 DE JANEIRO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 934/2022 de 21 de Fevereiro de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h21
Oficializa o primeiro Hino criado no município de olho-d'água das Flores e revoga a Lei nº 813/2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 3ª Sessão Ordinária
por adm — última modificação 07/02/2025 20h53
REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2017
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2017
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 2ª Sessão Extraordinária
por adm — última modificação 07/02/2025 20h52
REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2017
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2017
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