Câmara Municipal de Olho D' Água das Flores

PROJETO LEI Nº 06/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023: por adm — última modificação 05/10/2023 20h51
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA NO BAIRRO GAVIÃO
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
Projetos de Leis: por Interlegis — última modificação 14/05/2019 09h36
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Projetos de Leis de autoria do Executivo são lidos e encaminhados para as Comissões.: por adm — publicado 26/11/2021 — última modificação 26/11/2021 19h25
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos que Institui o Dia do Nascituro no calendário oficial do município e que cria a Comenda Conselheiro Tutelar Rui barbosas são aprovados por unanimidade.: por adm — publicado 01/11/2023 — última modificação 01/11/2023 16h29
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJTO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 12/01/2024 21h51
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE QUE TRATAM OS ARTS. 78 E 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
Prrojeto de Lei nº 14/2021 de 27 de Outubro de 2021: por adm — última modificação 22/12/2022 15h30
Declara de Utilidade Pública a ONO OROMIGEDY DO ABACA OXUM MENINA,
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
PUBLICAÇÃO DO DECRETO 03/2023: por adm — última modificação 24/01/2024 16h10
APROVA E RATIFICA O PLANEJAMENTO REALIZADO PARA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PACP) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Publicações / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2023
regimento_interno.pdf: por adm — última modificação 31/01/2019 19h12
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
regimento_interno_2025.pdf: por adm — última modificação 10/09/2025 15h12
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
regimento_interno_2025_10.pdf: por adm — última modificação 02/10/2025 10h44
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno

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