Câmara Municipal

Lei Orçamentária Anual - LOA: por adm — última modificação 11/01/2022 16h17
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Olho d'água das Flores para o exercicio de 2022 .
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2021
Lei Orçamentária Anual - LOA 2018: por adm — última modificação 26/08/2019 11h01
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2019
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2018
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO: por adm — última modificação 30/01/2019 14h13
Lei que disciplina o funcionamento e as atividade deste Poder Legislativo.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 02/10/2025 11h16
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 02/10/2025 — última modificação 02/10/2025 11h17
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
lei_organica_2025.pdf: por adm — última modificação 02/10/2025 10h53
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LOA - Lei Orçamentária Anual: por adm — última modificação 26/08/2019 10h58
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2017
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2017
LOA - Lei Orçamentaria Anual: por adm — última modificação 23/01/2020 14h59
Estima a Receita e Fixa a Despesa deste município para o exercício financeiro de 2020
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2019
Matérias apresentadas, discutidas e aprovadas na Sessão Ordinária realizada no dia 09 de Maio de 2025: por adm — publicado 10/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PCA 2024: por adm — última modificação 24/01/2024 16h03
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / PLANO DE COTRATAÇÃO ANUAL 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 60 61 62 [63] 64 65 66 ... 75

Resultado da busca por lei