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Arquivo LEI Nº 1022 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
por adm — última modificação 05/05/2025 21h03
ALTERA A LEI N] 993, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E NÍVEL TÉCNICO NA MODALIDADE PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1023/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
por adm — última modificação 05/05/2025 21h19
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR -VIAP, E ALTERA O PARAGRAFO 1º DA LEI Nº 989/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1024/2025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
por adm — última modificação 08/05/2025 09h57
ALTERA A LÉI MUNICIPAL Nº 916/2021 QUE REFORMA A UNIDADE GESTORA DO REGIME PROPRIO DE PREVDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1025/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025
por adm — última modificação 08/05/2025 10h42
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA CRIA COM O NOME DE MARINALVA FEREIRA GAIA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1026/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2025.
por adm — última modificação 08/05/2025 10h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1029/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 05/06/2025 11h03
AUTORIZA PARA UTILIZAÇÃO DE MEIO ELETRONICO PARA A GESTÃO DOS PROCESSOS E DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIA NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo LEI Nº 1035/2025 DE 08 DE JULHO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 10h26
DECLARA A GINCANA MOTOCICLISTA COMO EVENTO TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES E INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1038/2025 DE 23 DE JULHO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 10h15
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1039/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 10h17
INSTITUI NO CALEANDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES - AL A FEST CAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MES DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1040/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 10h18
INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
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