Câmara Municipal

LEI Nº 1006/2024 DE 19 DE MARÇO DE 2024: por adm — última modificação 29/05/2024 18h51
ALTERA O ART.68 § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 971/2006 E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MEMBROS DO CONSEHO TUTELAR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI Nº 1007/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024: por adm — última modificação 29/05/2024 18h53
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 952/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI Nº 1008/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024: por adm — última modificação 29/05/2024 18h55
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CONSTANTES NO PLANO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI Nº 1009/2024 DE 04 DE ABRL DE 2024: por adm — última modificação 29/05/2024 18h59
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 875 DE 08 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DAS FLORES, NA FORMA EM QUE MENCIONA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI Nº 1011/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024: por adm — última modificação 29/05/2024 19h05
PASSA A SER FERIADO AS DATAS EM QUE SE COMEMOREM O PADROEIRO NOS SITIOS E POVOADOS DESTE MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI Nº 1013/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024: por adm — última modificação 26/08/2024 09h50
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA RODOVIA AL 495, LIGAÇÃO DA ESTRADA VICINAL OLHO D' ÁGUA DAS FLORES AO POVOADO PEDRÃO - 4,5 KM. RODOVIA SIMPLICIO NERIS SANTIAGO, MUNICIPIO DE OHO D'ÁGUA DAS FLORES -AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI Nº 1014 /2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024: por adm — última modificação 26/08/2024 09h54
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DAS ESCOLAS PARA OS(AS), ALUNOS(AS), DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LHO D'ÁGUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI Nº 1015/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024: por adm — última modificação 18/03/2025 17h11
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2024
LEI Nº 1015/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024: por adm — última modificação 08/05/2025 09h52
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI Nº 1017/2024 DE 11 D DEZEMBRO DE 2024: por adm — última modificação 05/05/2025 20h58
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM IMOVEL COM ENCARGOS A PAROQUIA NOSSA SENHOR DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024

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