Resultado da busca por lei

762 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Nº 991/2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 20/12/2023 17h27
CRIA A COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR RUI BARBOSA ABREU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 992 de 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
por adm — última modificação 20/12/2023 18h00
INSTITUI O DIA DO NASCITURO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 993/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 20/12/2023 17h32
CRIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES, O PROGAMA DE AUXÍLIO TANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL TÉCNICO NA MOLDALIDADE PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 994/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
por adm — última modificação 20/12/2023 17h34
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OHO D'AGUA DAS FLORES A COMENDA PROFESSORA GERUZA NICACIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 995/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 12/01/2024 21h07
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 997/2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 12/01/2024 21h09
CRIA O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO NOS MOLDES DA LEI DE LICITAÇÃO Nº 14.133/2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 998/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 15h00
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP - E ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 989/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 999/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 15h02
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSÃO DA CÂMARA MNICIPAL DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1000/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 15h04
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DE OLHO D'ÀGUA DAS FLORES - AL, PA VIGER NAS LEGISLATURARS 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1001/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2023
por adm — última modificação 29/02/2024 15h05
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO PREFEITO E VICE- PREFEITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUYTRAS PROVIÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 56 57 58 [59] 60 61 62 ... 77