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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 03 de 03 de Março de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 15h05
Autoria: Vereadores - Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares deste municipio e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 03/2025 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 09h32
AUTORIA: VER JIVANEIDE BARBOSA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO MARIA DE LOURDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 12/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
por adm — última modificação 24/10/2025 11h52
AUTORA: VEREADORA JIVANEIDE - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO SETEMBRO AMARELO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 05 de 05 de Maio de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 15h13
Autor: Ver Marcos Paulo Batista - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer religiosidade como atividade essencial no ambito municipal e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — última modificação 17/03/2019 00h19
Realizada em 08 de Março de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 09h32
AUTORIA: VER JUVANEIDE BARBOSA - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO MAIO LARANJA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 11/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 09h49
AUTORIA: VER JIVANEIDE BARBOSA - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO OUTUBRO ROSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 10/2025 DE 29 DE JULHO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 09h47
AUTORIA: VER JIVANEIDE BARBOSA - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "AGOSTO LILAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 04 de 26 de Abril de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 15h10
Autor: Ver Celio ribeiro Alves - Estabelece como essenciais no âmbito municipal as atividades exercidas pelos profissionais de Educação Física nos locais e nas condições especificas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02/2025 D 28 DE FEVEREIRO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 09h31
AUTORIA: JOÃO RODRIGUES (DIGÃO) - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA CRIA COM O NOME DE MARINALVA FERREIRA GAIA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
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