Resultado da busca por lei

762 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 11/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 09h49
AUTORIA: VER JIVANEIDE BARBOSA - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO OUTUBRO ROSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 10/2025 DE 29 DE JULHO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 09h47
AUTORIA: VER JIVANEIDE BARBOSA - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "AGOSTO LILAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 04 de 26 de Abril de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 15h10
Autor: Ver Celio ribeiro Alves - Estabelece como essenciais no âmbito municipal as atividades exercidas pelos profissionais de Educação Física nos locais e nas condições especificas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02/2025 D 28 DE FEVEREIRO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 09h31
AUTORIA: JOÃO RODRIGUES (DIGÃO) - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA CRIA COM O NOME DE MARINALVA FERREIRA GAIA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 24ª Sessão Ordinária
por adm — última modificação 18/11/2021 15h50
Realizada em 01 de Outubro de 2021
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2021
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — última modificação 25/11/2024 19h17
REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2024
Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
por adm — última modificação 03/03/2026 14h09
AUTORES: VER ANA CAROLINA ; CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL AO SR ANDREY LUIZ VIEIRA CAVALCANTE
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
por adm — última modificação 15/03/2023 16h31
DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHOD'ÁGUA DS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
Câmara Municipal aprova Piso Salarial dos ACS e ACE
por adm — publicado 14/07/2022 — última modificação 14/07/2022 21h56
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Solene marca o encerramento do mês dedicado as Mulheres
por adm — publicado 23/03/2024 — última modificação 23/03/2024 15h09
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 55 56 57 [58] 59 60 61 ... 77