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Arquivo LEI Nº 1.044/2025 DE 17 DE SEEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 06/10/2025 09h33
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "SETEMBRO AMARELO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES - AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo LEI Nº 1.045/2025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
por adm — última modificação 06/10/2025 09h35
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "OUTUBRO ROSA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO d'áGUA DAS FLORES - AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo LEI Nº 1.050 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 18/12/2025 10h18
INSTITUI O "DIA LARANJA" PARA PEVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document Lei nº 598 de 17 de dezembro de 2008
por adm — última modificação 02/04/2019 10h59
Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Olho D'Água das Flores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Lei nº 668/2011 de 30 de Setembro de 2011
por adm — última modificação 02/04/2019 10h57
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Rede Pública Municipal de Ensino de Olho d’Água das Flores e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI Nº 809, de 20 de Fevereiro de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h02
Altera a Lei Municipal nº 804/2016 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI nº 810, de 21 de Março de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h03
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI nº 811, de 31 de Março de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h04
Institui o Programa Social do Município de Olho d’Água das Flores autorizando a adquirir e, posteriormente, doar gêneros alimentícios, especialmente peixe, durante a Semana Santa e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI Nº 812, de 31 de Março de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h07
Modifica o valor da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar – VIAP e o Art. 2º, da Lei nº 662/2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI Nº 813, de 26 de Maio de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h08
Oficializa o Hino do Município de Olho d’Água das Flores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
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