Câmara Municipal

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01003109/2024: por adm — última modificação 17/04/2024 14h52
Contratação de Empresa para Fornecimento de Quentinhas
Localizado em Leis / … / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2023 / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, EDITAIS,COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01003109/2024: por adm — última modificação 09/04/2024 12h54
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQISIÇÃO DE QUENTINHAS
Localizado em Leis / … / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2023 / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, EDITAIS,COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2024
PROJETO DE LEI Nº 07/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025: por adm — última modificação 04/09/2025 09h44
AUTORIA: VER ZÉ CARLOS - INSTITUI NO CALEANDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES - AL A FEST CAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MES DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Lei nº 952-A/2022 de 22 de Junho de 2022: por adm — última modificação 01/09/2022 14h13
Dispõe sobree a Implamtação do Piso Salarial dos Profissionais que exercem as atividades de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate as Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Ata da Sessão Ordinária: por adm — última modificação 13/09/2022 17h31
REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 29/01/2019 14h01
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Ata da Sessão Ordinária: por adm — última modificação 13/09/2022 17h33
REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022
Projeto de Lei n°11.2020 - de 17 de Novembro de 2020.: por adm — última modificação 09/03/2021 21h11
Autor - Paulo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
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LEI Nº 1.031/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025: por adm — última modificação 05/06/2025 11h09
AUTORIZA O PAGAMENTO A TÍTULO DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE -APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE DURANTE A VIGÊNCIA DA PORTARIA NGM/*MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Vereadores solicitam ao Poder Executivo municipal a Construção de uma Quadra de Saibro (Tênis).: por adm — publicado 09/02/2024 — última modificação 09/02/2024 18h56
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