Câmara Municipal

LEI Nº 1039/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025: por adm — última modificação 04/09/2025 10h17
INSTITUI NO CALEANDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES - AL A FEST CAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MES DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
LEI Nº 999/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024: por adm — última modificação 29/02/2024 15h02
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSÃO DA CÂMARA MNICIPAL DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
PROJETO DE LEI Nº 02 DE 23 DE JANEIRO DE 2024: por adm — última modificação 29/02/2024 14h16
DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSÃO DA CÂMARA MNICIPAL DE OLHO D'AGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2024
LEI Nº 969 DE 31 DE JANEIRO DE 2023: por adm — última modificação 24/05/2023 16h29
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI 1011 A/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024: por adm — última modificação 19/10/2024 16h39
DÁ NOME DE PRAÇA ANTONIO CARNEIROS, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SANTA CRUZ E CONSTITUI A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO DO HOMENAGEADO A SER INSTALADA NA REFERIDA PRAÇA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
LEI Nº 1053 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 18/12/2025 10h26
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE LETRICISTA DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES - ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
LEI Nº 1.050 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 18/12/2025 10h18
INSTITUI O "DIA LARANJA" PARA PEVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
LEI Nº 1.018/2024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 24/07/2025 14h03
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2024
LEI Nº 978 DE 26 DE JUNHO DE 2023: por adm — última modificação 13/07/2023 16h45
AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DE 5%, PARA OS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALTERA A FORMA DE GRATIFICAÇÃO DE DIRETORES, VICE DIRETORES E COORDENADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI Nº 1014 /2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024: por adm — última modificação 26/08/2024 09h54
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DAS ESCOLAS PARA OS(AS), ALUNOS(AS), DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LHO D'ÁGUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024

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