Resultado da busca por lei

747 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 902 de 09 de Abril de 2021.
por adm — última modificação 18/08/2021 11h38
Dispõe sobre a autorização para o Municipio firmar termo de Cooperação Técnica com as Associações Rurais estabelecidas neste municipio e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 1.032/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 05/06/2025 11h11
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS CARGOS CONSTANTES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1027 DE 08 DE ABRIL DE 2025
por adm — última modificação 08/05/2025 10h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1026/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2025.
por adm — última modificação 08/05/2025 10h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1025/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025
por adm — última modificação 08/05/2025 10h42
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA CRIA COM O NOME DE MARINALVA FEREIRA GAIA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document Lei Nº 994/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
por adm — última modificação 20/12/2023 17h34
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OHO D'AGUA DAS FLORES A COMENDA PROFESSORA GERUZA NICACIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 992 de 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
por adm — última modificação 20/12/2023 18h00
INSTITUI O DIA DO NASCITURO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI 876/2019 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 23/01/2020 15h10
Dispoe sobre reajuste d remuneração para o cargo de Operadora de Maquinas pesadas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N 850/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2109
por adm — última modificação 23/01/2020 14h31
Dispoe sobre a Convalidação de pagamentos de remuneração anteriormente realizada de servidores da Câmara Municipal deste município e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 848/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
por adm — última modificação 22/01/2020 19h02
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE NIVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 30 31 32 [33] 34 35 36 ... 75