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Arquivo PDF document LEI Nº 1002/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 15h07
DISPÕE SOBRE A ABERTUTRA DE CREDITO ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTPO DO EXERCICIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo LEI 891/2020 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 09/05/2022 09h03
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 938/2022 de 03 de Março de 2022
por adm — última modificação 03/05/2022 11h29
Autoriza o Município a Outorgar a Prestação dos Serviços Públicos Municipais de abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 976 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
por adm — última modificação 24/05/2023 16h42
ALTER AS ALIQUOTAS DO CUSTO SUPLEMENTAR DEVIDAS PELOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Lei nº 905 de 11 de Junho de 2021.
por adm — última modificação 18/08/2021 11h45
estabelece como essenciais no ambito municipal, as atividades exercidas pelos profissionais de Educação Fisíca nos locais e nas condições que especifica.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI 851/2019 D E10 DE JANEIRO DE 2019
por adm — última modificação 23/01/2020 14h33
Dispoe sobre a Convalidação de pagamentos de remuneração anteriormente realizada de servidores da Câmara Municipal deste município e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 838/2018 DE 11 DE JULHO DE 2018.
por adm — última modificação 22/01/2020 18h16
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1038/2025 DE 23 DE JULHO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 10h15
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document Lei nº 963/2022 de 22 de Dezembro de 2022
por adm — última modificação 24/05/2023 15h40
Institui e cria, no âmbito de olho d'Água das Flores o "Programa Agente de Cidadania", e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 959/2022 de 07 de Novembro de 2022 2022.pdf
por adm — última modificação 24/05/2023 15h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal e emcaminhar as correções de seus limites territoriais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
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