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Arquivo PDF document Lei nº 949/2022 de 22 de Junho de 2022
por adm — última modificação 16/02/2023 10h21
Modifica o RPPS do municipio de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI 885/20 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
por adm — última modificação 05/06/2020 21h28
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI 871/2019 DE JULHO DE 2019
por adm — última modificação 23/01/2020 14h51
Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI 836/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018
por adm — última modificação 22/01/2020 19h09
DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 843/2018 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
por adm — última modificação 22/01/2020 18h31
REGULAMENTA OS CRITERIOS PARA CONCESSÃO DE MELHORIAS E ACESSO DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMARIA NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 842/ 2018 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
por adm — última modificação 22/01/2020 18h28
DISPOE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DEBITOS DESTE MUNICIPIO COM O SEU REGIME PROPRIO DE PRVIDENCIA (RPPS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 834/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018
por adm — última modificação 22/01/2020 18h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE , INCENTIVOS FINANCEIROS ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1042/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 10h21
ALERA AS ALICOTAS DO CUSTO SUPLEMENTA DEVIDAS PELO ÓRGÃO DO MUNICIPIO AO REGIME PROPRIO D EPREVIDÊNCIA - RPPS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1041/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 10h19
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "AGOSTO LILAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1040/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 10h18
INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
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