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Arquivo PDF document LEI 843/2018 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
por adm — última modificação 22/01/2020 18h31
REGULAMENTA OS CRITERIOS PARA CONCESSÃO DE MELHORIAS E ACESSO DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMARIA NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 842/ 2018 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
por adm — última modificação 22/01/2020 18h28
DISPOE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DEBITOS DESTE MUNICIPIO COM O SEU REGIME PROPRIO DE PRVIDENCIA (RPPS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 834/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018
por adm — última modificação 22/01/2020 18h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE , INCENTIVOS FINANCEIROS ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI Nº 1042/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 10h21
ALERA AS ALICOTAS DO CUSTO SUPLEMENTA DEVIDAS PELO ÓRGÃO DO MUNICIPIO AO REGIME PROPRIO D EPREVIDÊNCIA - RPPS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1041/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 10h19
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "AGOSTO LILAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1040/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 10h18
INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo Lei nº 911 de 03 de Agosto de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 15h32
Altera as alícotas do custo suplementar devidas pelo orgão do municipio ao RPPS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo Lei nº 920 de 04 de Novembro de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 14h49
Dispõe sobre a nomeação da Praça de Eventos nesta cidade e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 980/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
por adm — última modificação 05/10/2023 21h01
DISPÕE SIOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO PEDRÃO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº1003/2024 DE 27 DE FEVEREIROS DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 15h09
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS CARGOS CONSTANTES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
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