Câmara Municipal de Olho D' Água das Flores

Projeto de Lei n°10/2019 de 04 de Dezembro de 2019: por adm — última modificação 22/01/2020 19h28
Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
Lei nº 826/2017 de 06 de Novembro de 2017: por adm — última modificação 02/04/2019 11h34
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO AOS VEREADORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES-AL QUE NÃO ESTEJAM NO EXERCÍCIO DO MANDATO ELETIVO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2023 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 12/01/2024 21h52
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
Câmara aprova o Projeto de Lei que denomina Escola Municipal de Ednaldo Miguel da Silva (Daoni).: por adm — publicado 08/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 04/09/2025 08h55
REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2025
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2025
Lei nº 829/2017, de 28 de Dezembro de 2017: por adm — última modificação 02/04/2019 11h37
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Olho d´Água das Flores para o Exercício-Financeiro de 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Câmara De Olho D' Água das Flores Aprova Projeto De Lei Que Garante Pagamento Do Piso De Enfermagem: por adm — publicado 15/09/2023 — última modificação 15/09/2023 22h39
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ata da Sessão Ordinária: por adm — última modificação 13/09/2022 17h30
REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022
Projeto de Lei n°08/2019 de 11 de Dezembro de 2019: por adm — última modificação 22/01/2020 19h26
Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
LEI Nº 814, de 09 de Junho de 2017: por adm — última modificação 02/04/2019 11h09
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017

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