Câmara Municipal

LEI COMPLEMENTAR Nº 1049 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 18/12/2025 10h15
ALTERA OS ART 131 E 136 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 964 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA ADEQUAR A BASE DE CALCULO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS), NA CONSTRUÇÃO CIVIL À JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Projeto de Lei n°10/2019 de 04 de Dezembro de 2019: por adm — última modificação 22/01/2020 19h28
Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
LEI Nº 1055 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 18/12/2025 10h34
DISPÕE SOBRE O RATEIO DE SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFEIVO EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Lei nº 826/2017 de 06 de Novembro de 2017: por adm — última modificação 02/04/2019 11h34
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO AOS VEREADORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES-AL QUE NÃO ESTEJAM NO EXERCÍCIO DO MANDATO ELETIVO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2023 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 12/01/2024 21h52
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
Câmara aprova o Projeto de Lei que denomina Escola Municipal de Ednaldo Miguel da Silva (Daoni).: por adm — publicado 08/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 04/09/2025 08h55
REALIZADA EM 23 DE JULHO DE 2025
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2025
Câmara De Olho D' Água das Flores Aprova Projeto De Lei Que Garante Pagamento Do Piso De Enfermagem: por adm — publicado 15/09/2023 — última modificação 15/09/2023 22h39
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 829/2017, de 28 de Dezembro de 2017: por adm — última modificação 02/04/2019 11h37
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Olho d´Água das Flores para o Exercício-Financeiro de 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Projeto de Lei n°08/2019 de 11 de Dezembro de 2019: por adm — última modificação 22/01/2020 19h26
Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019

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