Câmara Municipal

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA: por adm — última modificação 30/06/2023 15h44
REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2023
Lei nº 945/2022 de 24 de Maio de 2022: por adm — última modificação 25/05/2022 15h50
Autoriza o Poder Municipal a firmar convenio com os municípios da Região Norte, para fins de manutenção da Casa de Acolhimento, Casa do Menor São Miguel Arcanjo, sediada em Santana do Ipanema, destinada ao acolhimento da Criança e do Adolescente.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2019: por adm — última modificação 01/03/2019 17h36
REALIZADA EM 04 DE JANEIRO DE 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2019
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01003109/2024: por adm — última modificação 09/04/2024 12h54
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQISIÇÃO DE QUENTINHAS
Localizado em Leis / … / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2023 / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, EDITAIS,COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01003109/2024: por adm — última modificação 17/04/2024 14h52
Contratação de Empresa para Fornecimento de Quentinhas
Localizado em Leis / … / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2023 / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, EDITAIS,COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2024
PROJETO DE LEI Nº 07/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025: por adm — última modificação 04/09/2025 09h44
AUTORIA: VER ZÉ CARLOS - INSTITUI NO CALEANDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES - AL A FEST CAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MES DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Lei nº 952-A/2022 de 22 de Junho de 2022: por adm — última modificação 01/09/2022 14h13
Dispõe sobree a Implamtação do Piso Salarial dos Profissionais que exercem as atividades de Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate as Endemias, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 29/01/2019 14h01
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Ata da Sessão Ordinária: por adm — última modificação 13/09/2022 17h31
REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022
Ata da Sessão Ordinária: por adm — última modificação 13/09/2022 17h33
REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022

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