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Arquivo PDF document LEI Nº 969 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
por adm — última modificação 24/05/2023 16h29
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI 1011 A/2024 DE 12 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 19/10/2024 16h39
DÁ NOME DE PRAÇA ANTONIO CARNEIROS, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SANTA CRUZ E CONSTITUI A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO DO HOMENAGEADO A SER INSTALADA NA REFERIDA PRAÇA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo LEI Nº 1053 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 18/12/2025 10h26
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE LETRICISTA DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES - ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo LEI Nº 1.050 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 18/12/2025 10h18
INSTITUI O "DIA LARANJA" PARA PEVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo LEI Nº 1.018/2024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 24/07/2025 14h03
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2024
Arquivo LEI Nº 978 DE 26 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 13/07/2023 16h45
AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DE 5%, PARA OS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALTERA A FORMA DE GRATIFICAÇÃO DE DIRETORES, VICE DIRETORES E COORDENADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1014 /2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 26/08/2024 09h54
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DAS ESCOLAS PARA OS(AS), ALUNOS(AS), DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE LHO D'ÁGUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1029/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 05/06/2025 11h03
AUTORIZA PARA UTILIZAÇÃO DE MEIO ELETRONICO PARA A GESTÃO DOS PROCESSOS E DE DOCUMENTOS E ARQUIVOS NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTARQUIA NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document Lei Nº 990/2023 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
por adm — última modificação 20/12/2023 17h25
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÃMBITO DO MUNICIPÍO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES-AL E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL 2023, NO VALOR DE R$ 217.794,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI 873/2019 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 23/01/2020 15h05
Dispoe sobre a responsabilidade tributaria da empresa concessionaria de serviços publicos de distribuição de energia eletrica do estado de Alagoas, conforme Art. 121 e 128 do CTN para arrecadação contribuição da iluminação publica CIP e dá outra providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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