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Arquivo PDF document LEI Nº 1038/2025 DE 23 DE JULHO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 10h15
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document Lei nº 963/2022 de 22 de Dezembro de 2022
por adm — última modificação 24/05/2023 15h40
Institui e cria, no âmbito de olho d'Água das Flores o "Programa Agente de Cidadania", e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 959/2022 de 07 de Novembro de 2022 2022.pdf
por adm — última modificação 24/05/2023 15h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal e emcaminhar as correções de seus limites territoriais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 1.032/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 05/06/2025 11h11
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS CARGOS CONSTANTES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1027 DE 08 DE ABRIL DE 2025
por adm — última modificação 08/05/2025 10h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1025/2025 DE 27 DE MARÇO DE 2025
por adm — última modificação 08/05/2025 10h42
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA CRIA COM O NOME DE MARINALVA FEREIRA GAIA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document Lei Nº 994/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
por adm — última modificação 20/12/2023 17h34
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OHO D'AGUA DAS FLORES A COMENDA PROFESSORA GERUZA NICACIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 992 de 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
por adm — última modificação 20/12/2023 18h00
INSTITUI O DIA DO NASCITURO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI N 850/2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2109
por adm — última modificação 23/01/2020 14h31
Dispoe sobre a Convalidação de pagamentos de remuneração anteriormente realizada de servidores da Câmara Municipal deste município e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 840/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018.
por adm — última modificação 22/01/2020 18h21
CRIA O PROGRAMA "MINHA CASA MELHOR" PARTA FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DAS FLORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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