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Arquivo Lei nº 916 de 03 de 19 de Outubro de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 14h35
Dispõe da Reforma a Unidade Gestora do IPREV municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI Nº 05/2023 DE 02 DE AGOSTO DE 2023
por adm — última modificação 05/10/2023 20h49
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO POVOADO PEDRÃO.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 1.034/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 05/06/2025 11h16
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "MAIO LARANJA", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo PDF document LEI N 869 DE 15 DE JULHO DE 2019
por adm — última modificação 09/09/2019 16h17
Dispo e sobre a Ampliação do Limite para aberturas de créditos suplementares durante a execução do orçamento Municipal do exercício 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N 867 DE 25 DE JUNHO DE 2019
por adm — última modificação 09/09/2019 16h11
Autoriza reajuste salarial para os profissionais lotados na secretaria Municipal de Educação de Olho dagua das Flores e da outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 950/2022 de 22 de Junho de 2022
por adm — última modificação 01/07/2022 16h22
Modifica o RPPS do municipio de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 949/2022 de 22 de Junho de 2022
por adm — última modificação 16/02/2023 10h21
Modifica o RPPS do municipio de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo PDF document LEI 885/20 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
por adm — última modificação 05/06/2020 21h28
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo PDF document LEI 871/2019 DE JULHO DE 2019
por adm — última modificação 23/01/2020 14h51
Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI 836/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018
por adm — última modificação 22/01/2020 19h09
DISPOE SOBRE O SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2018
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