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Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2023 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 12/01/2024 21h52
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DE IMÓVEIS PARA LOCAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 829/2017, de 28 de Dezembro de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h37
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Olho d´Água das Flores para o Exercício-Financeiro de 2018.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document LEI Nº 814, de 09 de Junho de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h09
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Octet Stream ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por adm — última modificação 26/02/2026 18h32
REALIZADA EM 29 DE OUTUBRO DE 2025
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2025
Câmara aprova duas Indicações e envia um Projeto de Lei as Comissões Parlamentares, durante a Sessão desta sexta-feira(22/10).
por adm — publicado 22/10/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 828, de 21 de Novembro de 2017.
por adm — última modificação 02/04/2019 11h35
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Olho d´Água das Flores – Alagoas para o quadriênio de 2018 a 2021.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Microsoft Word Document Ata da Sessão Ordinária
por adm — última modificação 13/09/2022 17h30
REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022
Câmara aprova Projeto de Lei que reajusta salários dos servidores efetivos da Rede Municipal de Educação
por adm — publicado 04/01/2022 — última modificação 04/01/2022 12h53
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — última modificação 26/02/2026 18h41
REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2025
Câmara aprova em caráter de urgência Projeto de Lei autorizando doação por parte do município de um terreno ao Estado para construção de Creche.
por adm — publicado 25/06/2021 — última modificação 25/06/2021 18h59
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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