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DECRETO LEGISLATIVO Nº 19 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
26/02/2026 18h01
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES- AL AO SR JOSÉ LOURIVAL DA ROCHA DOS SANTOS
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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2025
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 20 DE 18 DEZEMBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
26/02/2026 18h04
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES- AL A DEPUTADA ESTADUAL CARLA DANTAS LIMA E SILVA.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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2025
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 21 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
26/02/2026 18h06
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES- AL A SRA JANICE FREITAS DA SILVA SANTOS
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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2025
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DECRETO LEGISLATVO Nº 05 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
26/02/2026 17h26
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL AO DESEMBARGADOR ADERBAL MARIANO DA SILVA
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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2025
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DECRETO LEI Nº 01/2023
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por adm
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última modificação
12/01/2023 16h47
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÕES PERMANENTES
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões Parlamentares
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2023/2024
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DECRETO Nº 03/2023 DE 29 DE DEEMBRO DE 2023
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por adm
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última modificação
24/01/2024 16h07
APROVA E RATIFICA O PLANEJAMENTO REALIZADO PARA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PACP) PARA O EXERCICIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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2023
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DECRETO Nº 07/2020 DE 07 DE AGOSTO 2020
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por adm
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última modificação
23/09/2020 14h46
REVOGA AS ASSINATURAS DA PRESIDÊNCIA EM TODOS OS ATOS DE NOMEAÇÕES DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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2020
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DECRETO Nº 08/2020 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
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por adm
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última modificação
23/09/2020 14h48
DESIGNA MEMBROS E SUPLENTES PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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2020
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DECRETO Nº 09/2020 DE 19 DE AGOSTO DE 2020
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por adm
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última modificação
23/09/2020 14h51
REVOGA OS DECRETOS LEGISLATIVOS N° 06/2020 E 07/2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
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Decretos Legislativos
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2020
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decreto-2021-002.pdf
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por adm
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última modificação
10/03/2021 15h26
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