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Arquivo PDF document LEI Nº 974 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
por adm última modificação 24/05/2023 16h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO SAPUCAIA PARA FINS QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 975 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
por adm última modificação 24/05/2023 16h39
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 976 DE 28 DE ABRIL DE 2023.
por adm última modificação 24/05/2023 16h42
ALTER AS ALIQUOTAS DO CUSTO SUPLEMENTAR DEVIDAS PELOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO AO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 977 DE 11 DE MAIO DE 2023
por adm última modificação 24/05/2023 16h45
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
2023
por adm publicado 24/05/2023
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Verba Indenizatória - Ano 2023
por adm publicado 24/05/2023 última modificação 24/05/2023 20h23
Repasses, verbas indenizatórias e despesas dos parlamentares e seus gabinetes, durante o período de ano de 2023.
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória
por adm publicado 24/05/2023 última modificação 26/08/2024 14h13
Localizado em Transparência / Verba Indenizatória
Plano Municipal de Contingência para desastres, secas estiagens, energia alta, tensão reservatória de agua é apresentado neste Poder Legislativos.
por adm publicado 26/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Convite
por adm publicado 29/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública – Avalição das Metas Fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2023.
por adm publicado 09/06/2023 última modificação 09/06/2023 22h08
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias