Câmara Municipal

Projetos e Resolução: por adm — publicado 11/01/2022 — última modificação 18/01/2024 14h05
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Projetos que Institui o Dia do Nascituro no calendário oficial do município e que cria a Comenda Conselheiro Tutelar Rui barbosas são aprovados por unanimidade.: por adm — publicado 01/11/2023 — última modificação 01/11/2023 16h29
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projetos, Indicações e Audiência Pública referênte a apresentação das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Executivo foram destaques na Sessão Ordinária desta sexta-feira ( 11).: por adm — publicado 11/10/2024 — última modificação 11/10/2024 20h22
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJTO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 12/01/2024 21h51
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE QUE TRATAM OS ARTS. 78 E 79 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
PROMULGAÇÃO Nº 01/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024: por adm — última modificação 05/05/2025 20h53
PROMULGA PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA SANCIONADA TACITAMENTE, EM VIRTUDE DO SILÊNCIO DE SANÇÃO OU VETO, PELA ENTÃO PREFEITA MUNICIPAL, NO TEMPO HÁBIL PREVISTO NO ART. 66, PARAGRAFO3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM RAZÃO DO PRINCIPIO DA SIMETRIA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Prrojeto de Lei nº 14/2021 de 27 de Outubro de 2021: por adm — última modificação 22/12/2022 15h30
Declara de Utilidade Pública a ONO OROMIGEDY DO ABACA OXUM MENINA,
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO: por adm — publicado 03/03/2023 — última modificação 03/03/2023 11h16
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PUBLICAÇÃO DO DECRETO 03/2023: por adm — última modificação 24/01/2024 16h10
APROVA E RATIFICA O PLANEJAMENTO REALIZADO PARA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PACP) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Publicações / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2023
Publicações: por adm — publicado 02/04/2019
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PUBLICAÇÕES DE AVISOS, COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2023: por adm — publicado 26/04/2023 — última modificação 26/04/2023 16h57
Localizado em Leis / Publicações

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