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PROJETO DE LEI 10/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
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20/12/2023 18h01
CRIA A COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR RUI BARBOSA ABREU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projetos de Leis
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2023
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Projeto de Lei n° 01 de 05 de Fevereiro de 2021.
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18/11/2021 15h06
Autor - Zé Carlos - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Creche na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
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2021
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Projeto de Lei n° 01/2019 de 04 de janeiro de 2019
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22/01/2020 19h19
Autoria: Mesa Diretora - Dispõe sobre a convalidação de pagamentos de subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Olho d’Água das Flores/AL anteriormente realizada e dá outras providências.
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2019
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Projeto de Lei n° 03/2020 da 28 de fevereiro de 2020.
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por adm
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05/10/2020 16h28
Autor: Poder Legislativo - Ementa: Constitui objeto de fiscalização desta Lei os recursos oriundos de Precatórios Judiciais percebidos pelo Município de Olho d’Água das Flores, em razão de diferenças do antigo Fundef e dá outras providências.
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2020
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Projeto de Lei n°04/2019 de 09 de Outubro de 2019
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por adm
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última modificação
22/01/2020 19h23
Autoria: Vereadores - Dispõe sobre a nomeação de Bairro e Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências
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2019
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Projeto de Lei n°05/2019 de 16 de Outubro de 2019
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22/01/2020 19h24
Declara de Utilidade Pública a “OBRAS SOCIAIS CLARETIANAS NORDESTE - OSCLANE” e dá outras providências
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2019
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Projeto de Lei n°06/2020 de 04 de Setembro de 2020
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por adm
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última modificação
05/10/2020 16h33
autor Vereador Francisco Ferreira - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Bairro e Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
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2020
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Projeto de Lei n°07/2020 de 23 de Setembro de 2020
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por adm
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última modificação
05/10/2020 16h34
Autor - Vereador Francisco Ferreira - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
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2020
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Projeto de Lei n°08/2019 de 11 de Dezembro de 2019
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por adm
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última modificação
22/01/2020 19h26
Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
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2019
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Projeto de Lei n°09/2019 de 11 de Dezembro de 2019
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por adm
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última modificação
22/01/2020 19h27
Autoria ; Câmara Municipal - Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências
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2019
