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LEI Nº 1042/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 10h21
ALERA AS ALICOTAS DO CUSTO SUPLEMENTA DEVIDAS PELO ÓRGÃO DO MUNICIPIO AO REGIME PROPRIO D EPREVIDÊNCIA - RPPS
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 1043/2025 DE 01 E SETEMBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 13h48
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DA RECUPERAÇÃO FICAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES , CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS
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Legislação Municipal
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LEI Nº 1046/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
11/10/2025 21h28
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis Orçamentárias
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LEI Nº 1046/2025 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
11/10/2025 21h29
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Legislação Municipal
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LEI Nº 1047 /2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
11/10/2025 21h32
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO M UNICIPIO DE OLHO d'áGUA DAS FLORES-AL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026. A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1047/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
11/10/2025 21h33
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO M UNICIPIO DE OLHO d'áGUA DAS FLORES-AL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026. A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1048 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
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18/12/2025 10h11
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS(CONISA (CONSORCIO PÚBLICOMULTIFINALITÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 1051 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
18/12/2025 10h20
CRIA, NO ÂMBITO DA CASA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES, A GALERIA DOS EX-CONSELHEIROS TUTELARES QUE SE TORNARAM VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1052 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
18/12/2025 10h23
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUAS DAS FLORES PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Orçamentárias
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LEI Nº 1052 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
18/12/2025 10h23
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUAS DAS FLORES PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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