-
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2025 DE 30 DE JULHO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
04/09/2025 09h56
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D'ÀGUA DAS FLORES PARA O EXERCICICO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos e Resolução
/
2025
-
RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
04/09/2025 09h58
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ECXERCICICO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos e Resolução
/
2025
-
LEI 1036 /2025 DE 08 DE JULHO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
04/09/2025 10h10
INSTITUI NO CALEANDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES - AL A FEST CAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MES DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
-
LEI 1037/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
04/09/2025 10h13
DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DE AUXILIO NA AREAA DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL, REVOGA A LEI Nº 910, DE 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
-
LEI Nº 1038/2025 DE 23 DE JULHO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
04/09/2025 10h15
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
-
LEI Nº 1039/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
04/09/2025 10h17
INSTITUI NO CALEANDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES - AL A FEST CAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MES DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
-
LEI Nº 1040/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
04/09/2025 10h18
INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
-
LEI Nº 1041/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
04/09/2025 10h19
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "AGOSTO LILAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
-
LEI Nº 1042/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
04/09/2025 10h21
ALERA AS ALICOTAS DO CUSTO SUPLEMENTA DEVIDAS PELO ÓRGÃO DO MUNICIPIO AO REGIME PROPRIO D EPREVIDÊNCIA - RPPS
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
-
LEI Nº 1035/2025 DE 08 DE JULHO DE 2025
-
por adm
—
última modificação
04/09/2025 10h26
DECLARA A GINCANA MOTOCICLISTA COMO EVENTO TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES E INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2025
