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Diárias
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por adm
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publicado
01/04/2019
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última modificação
23/11/2021 11h46
Diárias concedida para pagamento de despesas como alimentação, estadia e deslocamento que o servidor realizar em razão da viagem a trabalho.
Localizado em
Transparência
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LOA - Lei Orçamentária Anual
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por adm
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última modificação
26/08/2019 10h58
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO 2017
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias
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2017
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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por adm
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última modificação
26/08/2019 11h00
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias
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2017
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PPA 2014/2017
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por adm
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última modificação
02/04/2019 10h24
Plano Pluri Anual
Localizado em
Transparência
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Leis Orçamentárias
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2017
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2008
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por adm
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publicado
02/04/2019
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2017
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2011
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por adm
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publicado
02/04/2019
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Publicações
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por adm
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publicado
02/04/2019
Localizado em
Leis
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Resolução 02/2017 de 09 de Maio de 2017
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por adm
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última modificação
02/04/2019 10h55
Dispõe sobre as alterações nos artigos da Lei Orgânica do Município de Olho d'Água das Flore e dá outra Providencia.
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Leis
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Publicações
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Lei nº 668/2011 de 30 de Setembro de 2011
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por adm
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última modificação
02/04/2019 10h57
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Rede Pública Municipal de Ensino de Olho d’Água das Flores e dá providências correlatas.
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Leis
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Legislação Municipal
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2011
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2008
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por adm
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publicado
02/04/2019
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Leis
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Legislação Municipal
