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LEI 1037/2025 DE 15 DE JULHO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 10h13
DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DE AUXILIO NA AREAA DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES/AL, REVOGA A LEI Nº 910, DE 25 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 1038/2025 DE 23 DE JULHO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 10h15
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 1039/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 10h17
INSTITUI NO CALEANDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES - AL A FEST CAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MES DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 1040/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 10h18
INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" NO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 1041/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 10h19
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "AGOSTO LILAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 1042/2025 DE 19 DE AGOSTO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 10h21
ALERA AS ALICOTAS DO CUSTO SUPLEMENTA DEVIDAS PELO ÓRGÃO DO MUNICIPIO AO REGIME PROPRIO D EPREVIDÊNCIA - RPPS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2025
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LEI Nº 1035/2025 DE 08 DE JULHO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 10h26
DECLARA A GINCANA MOTOCICLISTA COMO EVENTO TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES E INCLUI CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2025
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RELATORIO DE GESTÃO FISCAL
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por adm
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última modificação
04/09/2025 10h42
1º QUADRIMESTRE
Localizado em
Transparência
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Relatórios de Gestão Fiscal
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2025
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LEI Nº 1043/2025 DE 01 E SETEMBRO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 13h48
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DA RECUPERAÇÃO FICAL DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES , CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2025
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PORTARIA Nº 01/2025 DE 02 JANEIRO DE 2025
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por adm
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última modificação
04/09/2025 13h55
EXONERA O SR ADEILSON SOARES DANTAS DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR (A) LEGISLATIVO
Localizado em
Leis
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Publicações
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PORTARIAS 2025
