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Arquivo object code LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO
por adm — última modificação 30/01/2019 14h13
Lei que disciplina o funcionamento e as atividade deste Poder Legislativo.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 5ª SESSAO EXTRAORDINARIA
por adm — última modificação 09/09/2019 15h48
Realizada em 09 de Julho de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2019
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 5ª Sessão Extraordinária
por adm — última modificação 18/08/2021 11h01
Realizada em 12 de Abril de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2021
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 33ª Sessão Ordinária
por adm — última modificação 11/01/2022 15h44
Realizada em 16 de Dezembro de 2021
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2021
Arquivo Octet Stream ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — última modificação 30/06/2023 15h38
RELAIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2023
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de Lei n° 03/2020 da 28 de fevereiro de 2020.
por adm — última modificação 05/10/2020 16h28
Autor: Poder Legislativo - Ementa: Constitui objeto de fiscalização desta Lei os recursos oriundos de Precatórios Judiciais percebidos pelo Município de Olho d’Água das Flores, em razão de diferenças do antigo Fundef e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2020
Arquivo Office Word 2007 XML document Lei nº 830/2017 de 28 de Dezembro de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 11h39
“Estabelece critérios para pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Olho d’Água das Flores e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo Resolução 02/2017 de 09 de Maio de 2017
por adm — última modificação 02/04/2019 10h55
Dispõe sobre as alterações nos artigos da Lei Orgânica do Município de Olho d'Água das Flore e dá outra Providencia.
Localizado em Leis / Publicações
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 12/01/2024 21h38
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
Câmara aprova Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal em transformar os cargos no CAPS.
por adm — publicado 18/02/2022 — última modificação 24/02/2022 20h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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