Câmara Municipal

LEI Nº 1056 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 18/12/2025 10h36
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR VIA DECRETO AS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DO PRÊMIO eSCOLA 10 EM CONFORMIDADE COM O QUE FOR ESTABELIECIDO NA REGULAMENTAÇÃO ESTADUAL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
LEI Nº 1055 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 18/12/2025 10h34
DISPÕE SOBRE O RATEIO DE SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFEIVO EXERCICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
LEI Nº 1054 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 18/12/2025 10h29
AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA MENSAL Á ASSOCIAÇÃO INSTÂNCIA DE GOVERNACIA DA REGIÃO CAATINGA - ASINGRECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
LEI Nº 1053 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 18/12/2025 10h26
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE LETRICISTA DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES - ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
LEI Nº 1052 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 18/12/2025 10h23
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUAS DAS FLORES PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
LEI Nº 1052 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 18/12/2025 10h23
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUAS DAS FLORES PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2025
LEI Nº 1051 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 18/12/2025 10h20
CRIA, NO ÂMBITO DA CASA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES, A GALERIA DOS EX-CONSELHEIROS TUTELARES QUE SE TORNARAM VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
LEI Nº 1.050 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 18/12/2025 10h18
INSTITUI O "DIA LARANJA" PARA PEVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 1049 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025: por adm — última modificação 18/12/2025 10h15
ALTERA OS ART 131 E 136 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 964 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA ADEQUAR A BASE DE CALCULO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISS), NA CONSTRUÇÃO CIVIL À JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
LEI 1049 DE 2025 lei complementar 964 de 2022.pdf: por adm — última modificação 18/12/2025 10h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025

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