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Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei n°05/2019 de 16 de Outubro de 2019
por adm — última modificação 22/01/2020 19h24
Declara de Utilidade Pública a “OBRAS SOCIAIS CLARETIANAS NORDESTE - OSCLANE” e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei n°06/2020 de 04 de Setembro de 2020
por adm — última modificação 05/10/2020 16h33
autor Vereador Francisco Ferreira - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Bairro e Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2020
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei n°07/2020 de 23 de Setembro de 2020
por adm — última modificação 05/10/2020 16h34
Autor - Vereador Francisco Ferreira - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2020
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei n°08/2019 de 11 de Dezembro de 2019
por adm — última modificação 22/01/2020 19h26
Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei n°09/2019 de 11 de Dezembro de 2019
por adm — última modificação 22/01/2020 19h27
Autoria ; Câmara Municipal - Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei n°10.2020 - de 17 de Novembro de 2020.
por adm — última modificação 09/03/2021 20h49
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2020
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei n°10/2019 de 04 de Dezembro de 2019
por adm — última modificação 22/01/2020 19h28
Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Microsoft Word Document Projeto de Lei n°11.2020 - de 17 de Novembro de 2020.
por adm — última modificação 09/03/2021 21h11
Autor - Paulo Barbosa - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Ruas na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
por adm — última modificação 15/03/2023 16h14
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP, ALTRANDO O ART.2º, DA LEI Nº 662/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 01 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
por adm — última modificação 29/02/2024 15h02
MODIFICA O VALOR DA VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR - VIAP - E ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 989/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2024
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