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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 05 de 05 de Maio de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 15h13
Autor: Ver Marcos Paulo Batista - Estabelece as igrejas e os templos de qualquer religiosidade como atividade essencial no ambito municipal e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 04/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 09h32
AUTORIA: VER JUVANEIDE BARBOSA - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO MAIO LARANJA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 11/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 09h49
AUTORIA: VER JIVANEIDE BARBOSA - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO OUTUBRO ROSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 10/2025 DE 29 DE JULHO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 09h47
AUTORIA: VER JIVANEIDE BARBOSA - DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "AGOSTO LILAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES-AL
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 04 de 26 de Abril de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 15h10
Autor: Ver Celio ribeiro Alves - Estabelece como essenciais no âmbito municipal as atividades exercidas pelos profissionais de Educação Física nos locais e nas condições especificas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02/2025 D 28 DE FEVEREIRO DE 2025
por adm — última modificação 04/09/2025 09h31
AUTORIA: JOÃO RODRIGUES (DIGÃO) - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRAÇA CRIA COM O NOME DE MARINALVA FERREIRA GAIA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 02 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
por adm — última modificação 15/03/2023 16h31
DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHOD'ÁGUA DS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 14ª Sessão Ordinária
por adm — última modificação 18/08/2021 11h11
Realizada em 14 de junho de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2021
Arquivo Microsoft Word Document H-Setembro-06-09-2017.doc
por adm — última modificação 30/01/2019 13h17
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2017
Sessão Solene marca o encerramento do mês dedicado as Mulheres
por adm — publicado 23/03/2024 — última modificação 23/03/2024 15h09
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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