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Arquivo PDF document LEI N 870 DE 15 DE JULHO DE 2019
por adm — última modificação 09/09/2019 16h20
Institui o incetivo de produtividade referente ao Programa Federal de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atençaõ Basica - PMAQ-AB e do PMAQ-CEO no ambito municpal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 1.045/2025 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
por adm — última modificação 06/10/2025 09h35
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "OUTUBRO ROSA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO d'áGUA DAS FLORES - AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo LEI Nº 1.044/2025 DE 17 DE SEEMBRO DE 2025
por adm — última modificação 06/10/2025 09h33
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "SETEMBRO AMARELO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLHO d'ÁGUA DAS FLORES - AL
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
Arquivo Lei nº 915 de 18 de Agosto de 2021
por adm — última modificação 18/11/2021 14h31
Institui no municipio o Projeto sobre a padronização das placas indicativas de nome de ruas e logradouros públicos e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 985/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 05/10/2023 21h13
ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 970/2023, QUE DISÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA CIDADE DE OLHO DAGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 982/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 05/10/2023 21h07
AUTOTRIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ATÉ O LIMITE DE R$ 145.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo LEI Nº 859/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019
por adm — última modificação 17/07/2019 14h44
institui o Plano de Cargos e Carreira e Salarios - PCCS dos servidores efetivos da Guarda Municipal e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Lei nº 941/2022 de 05 de Maio de 2022
por adm — última modificação 27/05/2022 11h54
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a limpeza dos açudes e barragens em propriedades privadas situadas neste municipio.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Arquivo LEI Nº 1015/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024
por adm — última modificação 08/05/2025 09h52
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2024
Arquivo PDF document LEI 877/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
por adm — última modificação 23/01/2020 15h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de pães e sopas a população carente deste municipio atraves do Projeto " Pão de Cada dia" e dá outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
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