Câmara Municipal

LEI 840/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018.: por adm — última modificação 22/01/2020 18h21
CRIA O PROGRAMA "MINHA CASA MELHOR" PARTA FAMILIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE OLHO DAGUA DAS FLORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 981/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023: por adm — última modificação 05/10/2023 21h04
DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA NO BAIRRO GAVIÃO, LOCALIADO NO MUNICÍPIO DE OLHO DAGUA DAS FLORESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
LEI N 860, DE 12 DE ABRIL DE 2019: por adm — última modificação 17/07/2019 14h47
Proíbe inaugurações de Obras Públicas Municipais inacabadas ou que não possam serem usufruídas de imediato pela população.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI N 858/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019: por adm — última modificação 17/07/2019 14h41
Dispoe sobre a Criação do Codigo de Conduta da Guarda Municipal e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI N 854 DE 01 DE MARÇO DE 2019: por adm — última modificação 17/07/2019 14h28
Dispoe sobre a SMTT do municipio de Olho D'água das Flores e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Projeto de Lei n° 01 de 05 de Fevereiro de 2021.: por adm — última modificação 18/11/2021 15h06
Autor - Zé Carlos - Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Creche na cidade de Olho d’Água das Flores (AL), e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 12/2021 de 27 de Outubro de 2021: por adm — última modificação 22/12/2022 15h24
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos em comissão deste Poder Legislativo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2021
Lei nº 922/2021 de 24 de Novembro de 2021: por adm — última modificação 09/05/2022 09h11
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral e reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos em Comissão desta Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI 888/2020 DE 23 DE JULHO DE 2020: por adm — última modificação 09/05/2022 08h59
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIIO FINANCEIRO DE 2021.
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LEI Nº 970 DE 23 DE MARÇO DE 2023: por adm — última modificação 24/05/2023 16h15
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NA CIDADE DE OLHO D'ÁGUA DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023

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