Câmara Municipal

LEI Nº 981/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023: por adm — última modificação 05/10/2023 21h04
DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUA NO BAIRRO GAVIÃO, LOCALIADO NO MUNICÍPIO DE OLHO DAGUA DAS FLORESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2023 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 12/01/2024 21h47
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 78, IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos e Resolução / 2023
LEI N 858/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019: por adm — última modificação 17/07/2019 14h41
Dispoe sobre a Criação do Codigo de Conduta da Guarda Municipal e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
LEI N 854 DE 01 DE MARÇO DE 2019: por adm — última modificação 17/07/2019 14h28
Dispoe sobre a SMTT do municipio de Olho D'água das Flores e da outras providencias
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Lei nº 922/2021 de 24 de Novembro de 2021: por adm — última modificação 09/05/2022 09h11
Dispõe sobre a Concessão de Revisão Geral e reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos em Comissão desta Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Lei nº 957/2022 de 06 de Setembro de 2022: por adm — última modificação 24/05/2023 15h23
Autoriza o Rateio dos valores recebidos, por precatórios, de diferenças devidas pela União do complemento do FUNDEF e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Lei nº 902 de 09 de Abril de 2021.: por adm — última modificação 18/08/2021 11h38
Dispõe sobre a autorização para o Municipio firmar termo de Cooperação Técnica com as Associações Rurais estabelecidas neste municipio e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
LEI Nº 1026/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2025.: por adm — última modificação 08/05/2025 10h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2025
LEI Nº 1015/2024 DE 30 DE JULHO DE 2024: por adm — última modificação 18/03/2025 17h11
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025
Localizado em Transparência / Leis Orçamentárias / 2024
PROJETO DE LEI Nº 11/2023 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023: por adm — última modificação 20/12/2023 18h02
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE OHO D'AGUA DAS FLORES A COMENDA PROFESSORA GERUZA NICACIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Leis / 2023

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