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Arquivo DCRETO Nº 03/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 06/02/2024 19h32
APROVA E RATIFICA O PLANEJAMENTO REALIZADO PARA O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PACP) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 3ª SESSAO ORDINARIA
por adm — última modificação 08/03/2019 12h01
Realizada em 19 de Fevereiro de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2019
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 14ª Sessão Ordinária
por adm — última modificação 08/03/2021 11h13
Realizada em 03 de Julho de 2020
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2020
Arquivo Octet Stream ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — última modificação 26/02/2026 18h34
REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2025
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2025
Arquivo PDF document Lei nº 598 de 17 de dezembro de 2008
por adm — última modificação 02/04/2019 10h59
Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Olho D'Água das Flores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2008
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — última modificação 14/03/2025 09h01
REALIZADA EM 07 DE MARÇO DE 2025
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2025
Arquivo Microsoft Word Document J- Novembro- 09-11-2018.doc
por adm — última modificação 30/01/2019 13h57
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2018
Arquivo Microsoft Word Document D-Maio-26-05-2017.doc
por adm — última modificação 30/01/2019 13h16
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2017
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm — última modificação 11/10/2023 18h30
REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2023
Arquivo Lei nº 668/2011 de 30 de Setembro de 2011
por adm — última modificação 02/04/2019 10h57
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Rede Pública Municipal de Ensino de Olho d’Água das Flores e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2011
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