Resultado da busca por lei

762 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102008/2024
por adm última modificação 09/04/2024 12h52
CONTRATAÇÃPO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
Localizado em Leis / / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2023 / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, EDITAIS,COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2024
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm última modificação 17/03/2019 00h19
Realizada em 01 de Março de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2019
Função e Definição
por Interlegis última modificação 30/01/2019 19h18
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF document AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102006/2024
por adm última modificação 09/04/2024 12h51
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.
Localizado em Leis / / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2023 / PUBLICAÇÕES DE AVISOS, EDITAIS,COTAÇÕES E TERMOS DE REFERÊNCIA - ANO 2024
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 18ª SESSÃO ORDINARIA
por adm última modificação 09/09/2019 15h26
Realizada em 14 de Junho de 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2019
Arquivo Microsoft Word Document Ata da Sessão Ordinária
por adm última modificação 13/09/2022 17h26
REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2022
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2022
Arquivo Microsoft Word Document PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2023 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm última modificação 18/01/2024 14h05
DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos e Resolução / 2023
Arquivo Microsoft Word Document Ata da 06ª Sessão Extraordinária
por adm última modificação 08/03/2021 11h33
Realizada no dia 15 de Julho de 2020
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2020
Arquivo PDF document aviso-de-dispensa-2024-0102003.pdf
por adm última modificação 05/02/2024 12h55
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / Arquivos
Arquivo Microsoft Word Document ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
por adm última modificação 24/07/2025 13h51
REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2025
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2025