Câmara Municipal de Olho D' Água das Flores

Lei nº 830/2017 de 28 de Dezembro de 2017: por adm — última modificação 02/04/2019 11h39
“Estabelece critérios para pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Olho d’Água das Flores e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Câmara aprova Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal em transformar os cargos no CAPS.: por adm — publicado 18/02/2022 — última modificação 24/02/2022 20h37
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por adm — última modificação 29/02/2024 14h36
REALIZADA EM 25 DE JANEIRO DE 2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2024
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁIA: por adm — última modificação 29/02/2024 14h43
REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2024
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por adm — última modificação 14/03/2025 08h52
REALIZADA EM 10 DE JANEIRO DE 2025
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2025
Vereadores aprovam Projeto de Lei que “Institui o “Dia Municipal do Conselheiro Tutelar”.: por adm — publicado 06/10/2023 — última modificação 06/10/2023 17h48
Projeto de autoria da vereadora Jozélia Cavalcante (PP).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por adm — última modificação 25/11/2024 19h06
REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2024
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2024
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: por adm — última modificação 12/01/2024 21h02
REALIZADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2023
B-Março-23-03-2018.doc: por adm — última modificação 30/01/2019 13h55
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Plenárias / 2018
Projeto de Lei que trata da Estrutura e do funcionamento do Conselho Tutelar é encaminha para as Comissões Parlamentares.: por adm — publicado 24/03/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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